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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:30
TJSP nega indenização a vitima de RG roubado
O recurso não merece ser acolhido porque não se produziu prova suficiente à pretendida responsabilização do Estado por dano moral
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:40
Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT
O acidente causou danos físicos na vítima, resultando em sua incapacidade permanente de exercer atividades laborais
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:30
Cozinheiro vitima de assédio moral por tratamento homofóbico receberá indenização
O cozinheiro, na reclamação trabalhista, afirmou que, devido a sua orientação sexual, era vítima de ofensas e injúrias partidas de um funcionário do almoxarifado
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:50
SDI-1: juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal
O fato de o trabalhador exigir a indenização a ser paga de uma só vez não significa imposição ao julgador na hora da concessão do direito
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Telefone. Assinatura mensal.
Modelo de Petição. Nedson Pinto Culau, advogado OAB/RS nº 37.814
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 09:28
Comissão aprova projeto que cria auxílio para mulher afastada do trabalho por violência doméstica
O benefício será pago pela Previdência Social nos moldes do auxílio por incapacidade temporária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:20
Período de incapacidade laboral.
Pretensão de percepção de parcelas salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:46
Indenização por dano moral e material. Acidente de trabalho
Pensão Mensal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:38
Indenização por dano material, moral e estético.
Utilização de prova emprestada do processo criminal. Possibilidade. Pensão mensal vitalícia devida. Cegueira total. Perda integral da capacidade laborativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 12:01
Incapacidade Laborativa. Auxílio-Acidente
Acidentária. Ler em membros superiores.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:49
Paciente com tendinite terá fisioterapia custeada por plano de saúde
Uma paciente que sofre de tendinite conseguiu, liminarmente, que a Unimed/RN autorize e pague as
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Atendente da Brasil Telecom não consegue indenização por tendinite
É necessário verificar se a conduta do empregador concorreu para o dano alegado, o que não ocorreu no caso em questão.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação condenatória.
Pensionamento mensal e danos morais e materiais. Morte do filho dos demandados.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 10:41
Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal
As parcelas derivam de fatos geradores distintos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:44
Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes
O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente.